As conquistas do MTST
Primeiro entenda como é a atuação do MTST
– O MTST não vai “invadir sua casa” porque jamais invadiu a casa de ninguém. Ao contrário, o Movimento conquista casas para pessoas que não têm.
– Para isso ocupa imóveis vazios e abandonados de grandes proprietários, em geral, com dívidas milionárias com o Poder Público. Esses imóveis ocupados estão em situação ilegal, por não cumprirem a função social exigida pela Constituição e o Estatuto das Cidades.
– A ação do MTST é para pressionar o Estado a cumprir essas leis e destinar as áreas para moradia social. – A partir desta luta, o Movimento já conquistou moradias para mais de 20 mil pessoas sem-teto em vários estados do Brasil. Infelizmente, boa parte da população não tem acesso a essas informações. E menos ainda às realizações do Movimento. Essas são as mais importantes porque, como se diz, um quilo de exemplo vale mais que uma tonelada de argumento. Vamos a eles então.
Primeiro entenda como é a atuação do MTST
– O MTST não vai “invadir sua casa” porque jamais invadiu a casa de ninguém. Ao contrário, o Movimento conquista casas para pessoas que não têm.
– Para isso ocupa imóveis vazios e abandonados de grandes proprietários, em geral, com dívidas milionárias com o Poder Público. Esses imóveis ocupados estão em situação ilegal, por não cumprirem a função social exigida pela Constituição e o Estatuto das Cidades.
– A ação do MTST é para pressionar o Estado a cumprir essas leis e destinar as áreas para moradia social. – A partir desta luta, o Movimento já conquistou moradias para mais de 20 mil pessoas sem-teto em vários estados do Brasil. Infelizmente, boa parte da população não tem acesso a essas informações. E menos ainda às realizações do Movimento. Essas são as mais importantes porque, como se diz, um quilo de exemplo vale mais que uma tonelada de argumento. Vamos a eles então.
Conquista recente em Santo André
No início de 2019, o MTST entregou 910 apartamentos em Santo André, região do ABC paulista. Divididos em 2 condomínios – Novo Pinheirinho e Santo Dias – o conjunto tem área social, churrasqueira, playground e quadra esportiva. Os prédios são de 15 andares, com 2 elevadores. Cada apartamento tem 55 m², dois dormitórios e varanda.
Cada morador vai pagar uma prestação subsidiada, que varia entre 10% e 20% de sua renda. Ninguém foi excluído por estar desempregado ou ter restrição cadastral. A prestação-base de R$80 atende as famílias com renda inferior a 1 salário mínimo. Foi a realização de um sonho para muita gente, que de outro modo não teria um teto com dignidade.
O caminho que permitiu esse conjunto é o Minha Casa Minha Vida – Entidades, modalidade do programa federal em que os futuros moradores, organizados em associações, fazem a gestão do projeto e da obra. Infelizmente, o Entidades representa menos de 2% do total de moradias do MCMV, mas são justamente as maiores e de melhor qualidade.
O tamanho padrão dos apartamentos executados pela iniciativa privada, sem a participação dos movimentos, é de 39 m². São notórios os casos de qualidade precária e péssimo padrão urbanístico, sem falar na localização nos fundões das periferias. A lógica das construtoras é maximizar lucros. Se fica no encargo delas definir onde será feito o empreendimento, o tamanho das moradias e a qualidade dos materiais, é evidente que o resultado será o pior possível, ampliando a rentabilidade do investimento.
Quando o movimento social assume a responsabilidade da definição do terreno, do projeto e da supervisão da obra – mesmo que, em alguns casos, como o de Santo André, não seja por mutirão, mas por empreitada global – o resultado final é radicalmente outro. O que se reduz na margem de lucro da construtora, se ganha em qualidade e tamanho.
Condomínio João Cândido: o maior do Brasil
O caso de Santo André não é o único. São milhares de moradias conquistadas pelos movimentos sociais desde 2009, espalhadas pelo Brasil.
O maior apartamento do MCMV, em sua Faixa 1, também foi resultado da gestão coletiva do MTST: o Condomínio João Cândido, em Taboão da Serra (SP), entregue em 2014. São 384 apartamentos, sendo metade com três dormitórios e 63 m². Os prédios de 8 andares também possuem elevador e área social.
Ambos foram conquistados após anos de luta, que envolveram ocupações, manifestações nas sedes do Poder Público e um processo com ampla participação popular, com assembleias mensais, reuniões técnicas com arquitetos e engenheiros e negociações com vários órgãos.
Essa é a atuação do MTST.
A partir da luta do movimento, mais de 15 mil pessoas já conseguiram suas casas em várias partes do Brasil.
Conquista recente em Santo André
No início de 2019, o MTST entregou 910 apartamentos em Santo André, região do ABC paulista. Divididos em 2 condomínios – Novo Pinheirinho e Santo Dias – o conjunto tem área social, churrasqueira, playground e quadra esportiva. Os prédios são de 15 andares, com 2 elevadores. Cada apartamento tem 55 m², dois dormitórios e varanda.
Cada morador vai pagar uma prestação subsidiada, que varia entre 10% e 20% de sua renda. Ninguém foi excluído por estar desempregado ou ter restrição cadastral. A prestação-base de R$80 atende as famílias com renda inferior a 1 salário mínimo. Foi a realização de um sonho para muita gente, que de outro modo não teria um teto com dignidade.
O caminho que permitiu esse conjunto é o Minha Casa Minha Vida – Entidades, modalidade do programa federal em que os futuros moradores, organizados em associações, fazem a gestão do projeto e da obra. Infelizmente, o Entidades representa menos de 2% do total de moradias do MCMV, mas são justamente as maiores e de melhor qualidade.
O tamanho padrão dos apartamentos executados pela iniciativa privada, sem a participação dos movimentos, é de 39 m². São notórios os casos de qualidade precária e péssimo padrão urbanístico, sem falar na localização nos fundões das periferias. A lógica das construtoras é maximizar lucros. Se fica no encargo delas definir onde será feito o empreendimento, o tamanho das moradias e a qualidade dos materiais, é evidente que o resultado será o pior possível, ampliando a rentabilidade do investimento.
Quando o movimento social assume a responsabilidade da definição do terreno, do projeto e da supervisão da obra – mesmo que, em alguns casos, como o de Santo André, não seja por mutirão, mas por empreitada global – o resultado final é radicalmente outro. O que se reduz na margem de lucro da construtora, se ganha em qualidade e tamanho.
Condomínio João Cândido: o maior do Brasil
O caso de Santo André não é o único. São milhares de moradias conquistadas pelos movimentos sociais desde 2009, espalhadas pelo Brasil.
O maior apartamento do MCMV, em sua Faixa 1, também foi resultado da gestão coletiva do MTST: o Condomínio João Cândido, em Taboão da Serra (SP), entregue em 2014. São 384 apartamentos, sendo metade com três dormitórios e 63 m². Os prédios de 8 andares também possuem elevador e área social.
Ambos foram conquistados após anos de luta, que envolveram ocupações, manifestações nas sedes do Poder Público e um processo com ampla participação popular, com assembleias mensais, reuniões técnicas com arquitetos e engenheiros e negociações com vários órgãos.
Essa é a atuação do MTST.